O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na segunda-feira (11), que a Prefeitura de Euclides da Cunha, no norte da Bahia, e organizadores de eventos privados adotem medidas para garantir o cumprimento da chamada Lei Antibaixaria durante os festejos juninos de 2026.

A recomendação prevê ações de fiscalização e monitoramento das apresentações artísticas realizadas durante o São João da cidade.

O MP-BA citou na recomendação o cantor Robyssão, que está entre as atrações confirmadas do São João de Euclides da Cunha deste ano. Conforme o órgão, o artista é conhecido por repertório cujas "letras e coreografias banalizam a agressão e a violência contra a mulher".

As promotoras Sabrina Bruna Rigaud e Lissa Aguiar Rosal afirmaram que esse tipo de conteúdo pode incentivar a depreciação e a inferiorização feminina, além de, em alguns casos, configurar apologia ao crime.

Segundo o documento, os organizadores poderão até interromper shows, caso sejam executadas músicas, coreografias ou performances consideradas incompatíveis com a legislação estadual.

A lei estadual nº 12.573/2012, conhecida como Lei Antibaixaria, proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que promovam músicas com conteúdo que desvalorize mulheres, incentive a violência, contenha manifestações discriminatórias ou faça apologia ao uso de drogas ilícitas.

Na recomendação, o MP-BA orienta que a prefeitura e os contratantes privados divulguem o documento amplamente para artistas, bandas e produtores culturais envolvidos nos festejos juninos.

O órgão também recomenda que os artistas não executem músicas, falas, coreografias ou encenações que promovam violência, discriminação ou inferiorização de mulheres, crianças, idosos e outros grupos considerados vulneráveis.

Em nota, o cantor Robyssão afirmou que respeita os atos dos órgãos de fiscalização e as leis brasileiras. O artista declarou ainda que sua atuação musical "não viola ou mesmo macula quem quer que seja" e que o trabalho desenvolvido pela banda busca levar "a voz do guetto e do pagode baiano mediante o resgate das suas origens". (Veja nota na íntegra abaixo)

Nota de Robyssão

"O cantor ROBYSSÃO e sua banda respeitam os atos dos órgãos de fiscalização e sobretudo as leis que regem nosso país.

Deste modo, esclarece que a atuação artística, musical e profissional do cantor e músicos não violam ou mesmo maculam quem quer que seja. Muito pelo contrário, leva para a população a voz do guetto e do pagode baiano mediante o resgate das suas origens.

Ressalta-se que toda equipe da banda é formada de pais de família que guardam seu sustento da música.

Portanto, é preciso um olhar crítico a partir do novo momento do trabalho do artista sem que exista um preconceito pela natureza do ritmo musical."